Em pouco mais de duas semanas o eSocial passará por novas mudanças e atualizações, segundo o cronograma da Receita Federal disponibilizado no portal do sistema.

A Nota Técnica S-1.2 Nº 04/2024 (revisada) prevê ajustes dos Leiautes Versão S-1.2 já para o dia 1º de agosto deste ano, data de início do ambiente de produção do eConsignado. 

Assim, na data, serão implementados os itens 3.1 da NT S-1.2 nº 03/2024 e os itens 3.2 e 3.3 da NT S-1.2 nº 04/2024 no ambiente de produção

Juntamente com a Nota Técnica são publicados os seguintes documentos:

• Leiautes do eSocial v. S-1.2 (cons. até NT 04.2024)

• Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 04.2024)

• Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo II – Regras (cons. até NT 04.2024)

• Esquemas XSD v. S-1.2 (NT 04.2024

Leiaute consolidado com a NT 04/2024

Entre as alterações introduzidas nesta Nota Técnica estão as mudanças nas mensagens do evento s-5003:

Mensagem quando existir grupo no S-5003 excluído:

Foi excluído evento remuneratório com informação do eConsignado. Esta exclusão não terá efeito no FGTS Digital caso o débito do eConsignado já tenha sido pago ou vencido.

Mensagem se existir grupo no S-5003 do evento retificado ou retificador:

Foi retificado evento remuneratório com informação do eConsignado. Esta retificação não terá efeito no FGTS Digital caso o débito do

eConsignado já tenha sido pago ou vencido

A Nota Técnica S-1.2 Nº 04/2024 (revisada) pode ser acessada na íntegra aqui.